Direitos autorais e literatura técnica eletrônica

Talvez o argumento mais repetido quando se fala em divulgação eletrônica de conhecimentos seja a apropriação indevida de direitos dos autores e patrocinadores dos documentos expostos. Sente-se quase um medo doentio, uma preocupação obsessiva.
Podemos imaginar como seria o mundo da informática se os produtores de softwares desistissem de seus projetos imaginando que perderiam seus trabalhos no espaço pirata da web? Talvez os PCs não existissem e a IBM imperasse sozinha com seus computadores gigantescos e complicados. A internet continuaria a ser algo do Pentágono e a globalização certamente estaria no plano das hipóteses.
Felizmente a realidade mostrou a vitória da coragem e do empreendedorismo de inúmeros cidadãos que mereceriam honrarias, prêmios, destaques que só a inveja ou a mediocridade condenam. Não podemos deixar de falar em Bill Gates, pessoa extraordinária que dispensou diplomas e conquistou o mundo com a sua Microsoft. A revolução estimulada pelos seus programas, comercializados no mundo inteiro, não antes de concordarmos com os contratos que precedem a instalação de seus “Windows” e “offices” em nossos computadores de uso pessoal, comercial, industrial etc. mudou o comportamento de bilhões de pessoas, introduziu novos hábitos, equipamentos, sistemas, gerou oportunidades imensas a quem tem criatividade e competência além de, é óbvio, acesso a essas maravilhas tecnológicas.
No primeiro mundo o ensino a distância avança aceleradamente deixando na poeira os países mais conservadores, atavicamente presos a seus pergaminhos. Ebooks e portais criam oportunidades de treinamento que antes só víamos em filmes do Flash Gordon, ou melhor, nem nesses melhores romances futuristas encontrávamos algo parecido às facilidades que conquistamos em tão pouco tempo. O século vinte terminou com a humanidade usando celulares, GPS, laptops, televisores portáteis etc. Alguém nascido na primeira metade do século passado poderia imaginar isso? Certamente alguns gênios podem ter sonhado com tudo isso, a realização desses sonhos, contudo, devemos à ousadia e à criatividade de cientistas e empresários que entraram para a nossa história, alguns, mas uma multidão deles ficou oculta em laboratórios e indústrias espalhados pelo mundo.
O progresso não pára. Que maravilha esses tais de “pendrives”. Como a inteligência consegue vencer os “hackers”, quantas possibilidades com novos satélites e uso primoroso das fibras óticas e novos processadores, monitores etc.

Devemos, contudo, saber usar.
Teremos em Curitiba o Global Forum, promovido por diversas entidades, capitaneado pela FIEP, entre os dias 18 e 20 de junho (CIETEP) próximos, para
Contribuir para o fortalecimento das relações entre o mundo empresarial e o acadêmico, de modo a torná-los parceiros permanentes na produção, utilização e divulgação do conhecimento;
Compartilhar conhecimentos empresariais e os mais recentes estudos científicos sobre o desenvolvimento sustentável e as decorrentes exigências de educação frente às mudanças e ao desenvolvimento;
Identificar as boas práticas empresariais e gerar propostas para a inovação e mudanças na educação.

Que bela oportunidade para discutirmos o bom uso de nossos computadores a favor da educação, para aprofundamento de questões como o direito autoral em publicações via internet e, acima de tudo, promover novos padrões de educação a distância, nesse mundo com tantos espaços vazios diante da inacessibilidade à instrução por fatores econômicos e geográficos.
O tema central será o desenvolvido sadio, sustentado num planeta que dá sinais de saturação, que exige novas tecnologias para melhor uso dos recursos naturais, sem agravamento do ambiente, já saturado pelo uso perdulário e negligente.
Precisamos reensinar a Engenharia, a Arquitetura, o Urbanismo, as ciências mal exatas e outras nunca precisas. É o momento de destacarmos a importância da literatura eletrônica, capaz de compensar as dificuldades de edição de livros técnicos, espaços de baixa produção graças às dificuldades de edição e distribuição (custos elevados, atualização, ilustrações, detalhamentos caros se feitos em papel). Com textos, cursos, vídeos e links a literatura eletrônica no mundo das ciências pode viabilizar a:
1. Universalização da cultura técnica.
2. Oferecer literatura técnica didática, em sintonia com a ementa dos cursos de segundo grau técnicos e terceiro grau de modo geral, existentes.
3. Aumentar a acessibilidade do estudante de baixa renda à literatura técnica.
4. Facilitar a participação em cursos de segundo e terceiro graus dos estudantes portadores de deficiência.
5. Criar biblioteca de alto nível didático.
6. Estabelecer referência técnica.
7. Embasar esforços de elevação de nível pedagógico das escolas técnicas e universidades.
8. Ampliar e fortalecer a literatura técnica em línguas fora do eixo mais rico.
9. Facilitar os desenvolvimentos urbanístico, industrial e agropecuário, saneamento básico, saúde, direito, enfim, gerar em todas as profissões base de apoio técnico de alto nível.
10. Gerar base de conhecimentos com qualidade certificada e coerente com as exigências das autoridades educacionais, facilitando o desenvolvimento e avaliação dos cursos técnicos profissionalizantes e de nível superior.

Ou seja, temos condições de promover uma revolução educacional.
E a proteção dos autores? Não bastassem as muitas formas de defesa que, por exemplo, empresas do tipo CBT Brasil oferecem (por quê não citar uma empresa paranaense, brasileira?) podemos, por exemplo, criar e colocar em meio de armazenamento o sistema operacional vinculado ao material a ser distribuído (LINUX dedicado) e senhas para garantia de remuneração dos autores.
Que tipo de remuneração?
Material educacional tem público dirigido, tem espaço para “merchandising”, pode ser instrumento de propaganda de indústrias e produtos de qualquer tipo, por quê não aproveitar essas oportunidades?
Enfim, podemos mudar o mundo, evoluir, é só querer.

João Carlos Cascaes
Curitiba, 10 de maio de 2008